Dois vereadores e um secretário municipal estão sendo investigados por peculato pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Maringá. A denúncia envolve o pedido de propina para alterar a lei e favorecer um empresário do ramo de combustíveis.
De acordo com a denúncia, em meados de 2007, com interesse em instalar um posto de combustíveis em Maringá, o empresário buscou a liberação do empreendimento no Município, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Conseguiu, mas, meses depois, a própria SEDUH informou que a liberação estava suspensa, por conta de uma lei municipal (nº 331/99).
O empresário então teria sido aconselhado a procurar o vereador João Alves Corrêa, para que este apresentasse um projeto legislativo para alterar o dispositivo. Procurado, segundo relata o MP-PR, o vereador “aceitou promover a alteração da legislação municipal, não sem antes, solicitar ao interessado que lhe entregasse vinte mil litros de combustível (óleo diesel) para ser utilizado num porto de areia que possuía no Rio Paraná, próximo do Porto São José, neste Estado” – em outubro de 2008 foi dada entrada no processo legislativo, com “urgência na tramitação”.
Ocorre que, quando da votação do projeto, empresários do setor foram à Câmara e a proposta foi retirada da pauta. O empresário foi novamente orientado a procurar outro vereador, Wellington Andrade Freitas, que também teria cobrado vantagens – R$ 40 mil – e sequer apresentou um projeto. O empresário então procurou o próprio secretário municipal de Controle Urbano e Obras Públicas de Maringá, que também exigiu vantagem financeira para auxiliá-lo (valor não informado).
O crime de corrupção passiva pode levar a pena de 2 a 12 anos de reclusão e multa.
Os acusados afirmaram que querem ver o MP provar as acusações.
Luciana Pombo 