Recebi um artigo do menino João Arruda sobre fidelidade partidária. Como é tema de momento, reproduzo o artigo na íntegra. Deixando claro que o texto é de responsabilidade exclusiva do autor…
*O episódio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do julgamento da fidelidade partidária, que entendeu ser procedente o entendimento de que os mandatos parlamentares pertencem às legendas e não aos eleitos, também trouxe na esteira das discussões novos fatos. Melhor, desmistificou lendas e nos revelou verdades desconhecidas até então: nos 20 maiores municípios paranaenses, o PMDB murchou de 40 para 34 vereadores eleitos; ou seja, é um dos partidos que mais sofreu com os políticos que gostam de pular a cerca.
Creio que um político eleito por um determinado partido não pode ficar trocando de sigla como se troca de camisa. Confunde o eleitor e constitui-se num verdadeiro ataque à idéia central de uma sociedade democrática organizada pelo sistema representativo. Ao trocar de partido no exercício do mandato, o mau político contribui para o desarranjo da proporcionalidade das forças e cria-se o artificialismo no atual sistema político representativo.
A decisão do STF precipitou uma reforma política que adormecia em berço esplêndido no Congresso Nacional. Ela é muito necessária ao país porque fortalece os partidos políticos e dá um basta ao fisiologismo, à traquinagem, que vem corroendo por dentro as instituições democráticas. Valorizar os partidos políticos é valorizar o próprio Brasil e o papel dos brasileiros na construção de uma verdadeira nação.
A decisão dos juízes do STF impacta bastante na vida partidária paranaense. Embora seja o maior e partido do governador Roberto Requião, o PMDB não ficou imune às cooptações nas grandes cidades paranaenses. Prefeitos dos maiores municípios incentivaram a infidelidade partidária mais do que se imagina (Enquanto disseminam a mentira de que é o nosso partido quem faz cooptações a torto e direito).
Também veio à luz a confirmação de um fato real: tal qual o nacional, o PMDB local é um “partido dos grotões”. É a única agremiação a estar presente em todos os 399 municípios. Possui 255 prefeitos e 823 vereadores. Mas não está presente com a força tão necessária nos grandes centros urbanos.É bom que fique claro que o partido não quer cassar ninguém, mas sim reaver o mandato que os eleitores paranaenses delegaram ao PMDB.
A nossa legenda não cassa ninguém e, inclusive, lutou na ditadura contra as cassações. Mas a sigla não pode abrir mão de um mandato parlamentar delegado democraticamente pelo povo nas urnas. Abrir mão da fidelidade partidária, neste caso, seria uma alta traição aos princípios morais e éticos que sempre defendemos.
O PMDB tem como seu melhor aliado político a sociedade paranaense. Com ela irá às urnas em 2008 com o objetivo de derrotar os neoliberais, os poderosos, os corruptos, os mentirosos, enfim, aqueles que acham que o Estado e Governo são um grande negócio particular. A aliança prioritária com o povo será fundamental para que nossa legenda comece a deixar no retrovisor da história a percepção de que somos um “partido dos grotões”.
O PMDB pode avançar mais nas grandes cidades e manter os pequenos municípios que já administra. Mas só conseguirá alcançar essa meta se o fizer dentro dos parâmetros da fidelidade partidária, com respeito ao eleitor, e apresentando um programa de governo que esteja sintonizado com os anseios e demandas sociais reprimidos. Portanto, a palavra de ordem daqui para frente, entre os peemedebistas, será: avançar nas grandes cidades!
João Arruda é secretário-geral do PMDB do Paraná.
Luciana Pombo 