Propostas registradas de Luciana Pombo – Lutas para Pontal do Paraná: 12012

O município de Pontal do Paraná é fruto do desmembramento do Município de Paranaguá. Foi criado pela Lei n.º 11.252 de 20 de dezembro de 1995,  instalado em 1º de janeiro de 1997. Situa-se no litoral do Paraná a uma distância de aproximadamente 100 quilômetros de Curitiba, tendo como atividades econômicas principais o turismo, comércio, pesca e artesanato.
Economia
Pontal do Paraná não possui indústrias. A economia está baseada nas atividades relacionadas ao turismo durante a temporada de verão, período que compreende os meses de dezembro a março. A outra época, identificada como de baixa temporada, a economia caracteriza-se pela pesca.
Geografia
O município faz divisas ao Sul com o município de Matinhos, a Oeste com a Cidade de Paranaguá. Leste e norte são banhados pelo Oceano Atlântico, sendo a norte pela baía de Paranaguá.
Pontos de destaque
O estado do Paraná possui 50 quilômetros de extensão em praias, das quais 23 quilômetros se encontram em Pontal do Paraná, tornando o município totalmente voltado às atividades praianas. Além disso, pode contar com quase 100% dessas praias com total qualidade de balneabilidade.
  
Bairros
Ao todo, Pontal conta com 48 balneários. Os principais são: Pontal do Sul; Las Vegas; Patrick II; Miami; Itapuã; Guapê; Vila Nova; Atami; Iracema; Guarujá; Barranco; Shangri-lá; Miramar; São José; Ipê; Marissol; Jardim Marinês; Beltrame; Jardim Jacarandá; Mirassol; Luciane; Carmery; Marisa; Jardim Canadá; Recanto Uirapuru; São Carlos; Porto Fino; Praia Bela; Leblon; Batel; Santa Terezinha; Canoas; Praia de Leste; Santa Mônica; Vila Jacarandá; Irapuan; Majoraine; Primavera; Santa Fé; Grajaú; Andaraí; Santa Rita Mar; Ipanema I; Ipanema II; Ipanema III; Ipanema IV; Monções.
Estrutura de secretarias
As atuais 11 secretarias municipais serão transformadas em 14 secretarias – para valorização de pastas importantíssimas para o desenvolvimento de Pontal do Paraná.

As secretarias serão as seguintes: Administração (secretário, diretor de recursos humanos, diretor de informática), Finanças (secretário, diretor de contabilidade, diretor de compras,), Ação Social e Trabalho (secretário, diretor do trabalho, diretor de ação social), Saúde (secretário, chefe da Vigilância Sanitária, diretor de saúde bucal, diretor de ações preventivas), Obras e Urbanismo (secretário, diretor de serviços viários, diretor de manutenção, diretor de saneamento básico), Habitação e Regularização Fundiária (secretário, diretor geral), Educação (secretário, diretor do ensino fundamental, diretor do ensino infantil, diretor de bibliotecas), Meio Ambiente (secretário, diretor do Centro de Zoonoses, diretor do Serviço Funerário Municipal, diretor de agricultura, diretor da pesca), Esporte (secretário, diretor de futebol, diretor de surf, diretor de vôlei de praia, diretor de skate, diretor geral), Turismo (secretário, diretor de ecoturismo), Cultura (secretário, diretor geral), Gabinete (chefe de gabinete, administradores regionais, procurador Geral do município) , Assuntos da Família (secretário, diretor da criança, diretor da terceira idade) e Defesa Civil (secretário, diretor da guarda municipal, diretor antidrogas).

Atualmente, o quadro municipal conta com 635 funcionários concursados (372 estão na secretaria de educação) e 173 cargos em comissão. Com a nova estruturação do quadro municipal, os funcionários concursados serão melhor aproveitados, ocupando cargos de chefia e os comissionados apenas serão colocados nas diretorias e secretarias – podendo também para estes cargos ser indicado um funcionário do quadro estatutário, se for o caso. Estão previstos menos de 50 cargos em comissão – que poderão ser ampliados, dependendo da necessidade (85 no máximo).

Em caso de necessidade, realização de concurso público.

Projeto de governo
  • Estudo, manutenção e ampliação de projetos em andamento que estejam adequados à realidade de Pontal do Paraná, como é o caso do Centro Cívico e da relocação de pescadores para áreas doadas pela SPU – Superintendência do Patrimônio da União.

Administração
  • Portal da Comunidade: atender a associações de bairro propiciando a inclusão digital. Serão criadas bibliotecas regionais com internet gratuita para possibilitar uma comunicação mais rápida e direta entre a comunidade e a Prefeitura.
  • Gestão participativa: O governo irá abrir canais mensais de contato com a população, prestando contas publicamente de tudo o que for realizado durante cada mês, dos gastos e obras que foram feitas.
  • Transparência e Gestão do Dinheiro Público: melhorar o processo de disponibilização na internet de todos os pagamentos efetuados pelo Município,  identificando o fornecedor e o valor dos pagamentos.
  • Criação efetiva da Ouvidoria/Corregedoria: fortalecê-la como um instrumento indispensável para garantia da lisura, transparência e ética no trato do interesse público. 
  • Valorização do servidor: garantia de uma Política de Correção Salarial ao Servidor Público. Redução em 50% dos cargos comissionados e acompanhamento do desempenho do concursado, com progressões de cargo, se for o caso.
  • Realização de cursos para os servidores com o intuito de especialização nas áreas em que estiverem atuando.
  • Tolerância Zero com a corrupção: Escolha do secretariado com critérios políticos e técnicos, com o compromisso de que a permanência dependerá dos resultados e da lisura com a “coisa pública”. Realização constante de auditorias internas.
  • Orçamento Participativo – Realização de audiências públicas para definir as prioridades de investimentos. O assunto também estará em pauta em todas as reuniões semanais com a comunidade.
  • Valorização das ações dos conselhos municipais, muitos carentes de participantes e de apoio governamental – como do meio ambiente, da ação social, da segurança, etc.
Trabalho e Ação Social
  • Criação de ruas da cidadania nos balneários estratégicos de Pontal do Paraná, atendendo a toda a comunidade, num total de quatro. As ruas da cidadania levarão serviços essenciais para a população como emissão de documentos, cadastramento em programas sociais, vagas em creches, marcação de consultas através de sistema online, verificação de possibilidade de conquistar gratuidade no transporte coletivo, entre outros.
  • Tecendo Raízes: valorização das vocações naturais de cada região, incentivando a criação de cooperativas de trabalho. Uma das idéias é preservar e difundir o artesanato paranaense, os costumes indígenas, a pesca artesanal e incentivar a produção de mandioca (Guaraguaçu), de hortaliças (região do Marissol) e de culturas resistentes ao calor, industrialização da farinha da mandioca, da farinha do peixe, etc. Ao mesmo tempo é possível abrir campos de emprego e renda, e valorizar a vocação local.
  • Programa Bom Emprego: Isenção de impostos para empresas que venham gerar emprego e renda para Pontal do Paraná, desde que se comprometam a não serem poluentes, por prazo a ser combinado dependendo a quantidade de empregos a serem gerados.
  • Barracão do Produtor: melhoria da organização rural por meio da ampliação dos processos de beneficiamento, armazenagem e acesso à comercialização da produção agropecuária, com agregação de valores aos produtos. Incentivo a produções alternativas como agricultura orgânica, fruticultura, olericultura, plantas medicinais, floricultura, criação de pequenos animais, culturas bioenergéticas.
  • Qualificação de Mão-de-obra Rural e Urbana: implementar programas de qualificação da mão-de-obra jovem rural e urbana adequada às necessidades e potencialidades de cada região. 
  • Central de Aprendizagem: promover o ingresso de jovens de 14 a 24 anos no mercado de trabalho através de contrato de aprendizagem. As empresas com mais de dez funcionários se cadastrarão na Agência do Trabalhador.
  • Mercadão do Peixe: abertura de locais para comercialização do peixe em Pontal do Paraná. Efetivo uso do caminhão-feira, cedido pelo governo federal e que está em desuso no Município para levar produção pontalense para Campo Largo.
  • Armazém da Família: três armazéns serão criados em Pontal para beneficiar as famílias de baixa renda, levando frutas e verduras a baixo custo para pessoas que recebam até dois salários mínimos, além da melhor idade.
  • Buscar parcerias com órgãos competentes como UFPR, SEBRAE, SENAI, SESC, para desenvolvimento de programas de psicultura, cultivo de ostras, entre outros. Além de desenvolvimento de políticas adequadas para desenvolvimento de potencialidades de cada localidade de Pontal do Paraná.
Habitação e Regularização Fundiária
  • Verificação de lotes e terrenos da prefeitura para obras como ginásios esportivos e praças públicas e regularização fundiária para que Pontal do Paraná possa entrar no mapa dos financiamentos.
  • Casa da Família: construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal, prefeituras e comunidade envolvida, com recursos do Tesouro Estadual e subsídio do FGTS para atendimento de famílias com renda bruta mensal de até 4 salários mínimos.
  •  Casa do Pescador: construção de moradias, em parceria com o governo do Estado, para atendimento de famílias com renda bruta mensal de um salário mínimo. Relocação de famílias que moram na areia ou em locais de risco social e ambiental.
  • Programa de autoconstrução: pessoas de baixa renda serão orientadas a realizar mutirões para a construção de suas habitações, sempre com apoio técnico da Prefeitura.
Educação
  • Transformar Pontal do Paraná num município livre do Analfabetismo, fazendo mutirões nas casas de pontalenses que tiraram seus filhos da escola e criando possibilidade para realização de cursos para adultos não alfabetizados.
  • Levar computadores para dentro das salas de aula, de forma que os professores possam dar aulas de informática e fazer com que os alunos realmente tenham contato, online, com o Mundo inteiro.
  • Criação de projetos em salas de aula que auxiliem no combate às drogas, à pedofilia e que traga orientações sobre leis e comportamento no trânsito.
  • Distribuição do Livro Didático: garantir a continuidade da política atual de produção e distribuição de livros didáticos para os ensinos infantil e fundamental.
  • Criação de Centros Poliesportivos/Culturais para atendimento a crianças e adolescentes no contraturno escolar com abertura de demandas para atividades esportivas e culturais nas escolas, no contraturno ou finais de semana.
  • Ampliação do atendimento da educação especial no ensino regular, dentro dos princípios da inclusão responsável, com a implantação do sistema de avaliação e acompanhamento pedagógico dos alunos.
  • Criação de CAICs, no estilo desenvolvido por Leonel Brizola, para efetiva escola integral para os alunos do ensino fundamental. As escolas municipais serão gradativamente transformadas para atender as crianças em dois turnos. Serão oferecidas quatro refeições diárias e um conjunto de atividades extraclasse, tais como aulas de dança, música, xadrez, informática, idiomas, educação ambiental, educação no trânsito e atividades esportivas. Nesse sistema, um dos períodos (manhã ou tarde) destina-se às atividades curriculares normais, enquanto no outro período são realizadas atividades complementares, para o desenvolvimento humano, de cidadania e convivência em grupo. Estas medidas reduzem drasticamente a evasão escolar, além de aumentar o interesse e desempenho das crianças nas diversas atividades. Outro resultado positivo – talvez o maior deles – é o afastamento da criança das ruas, evitando que tenham contato com a droga e ingressem no mundo da criminalidade.
  • Criação de bibliotecas em escolas, além de concursos de leitura, cartazes, redações e poesias, olimpíadas de matemática e soletração.
  • Desenvolvimento de projetos de conscientização ambiental nas escolas, com educação ambiental realizada in loco.
  • Ao mestre com carinho: Programa de valorização dos professores que envolverá a realização de cursos, seminários e conferências de atualização e aperfeiçoamento; realização de workshops para auxiliar na preparação de aulas; premiação de professores e diretores de escolas mediante bonificações quando seus desempenhos atingirem um patamar considerado de excelência, de acordo com o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
  • Vagas em creches – O aumento da oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil também é um compromisso do nosso governo. A ampliação das vagas ocorrerá como consequência da construção de novos Centros de Educação Infantil e da reforma e ampliação das unidades consideradas prioritárias.
Cultura
  • Biblioteca Cidadã: ampliar o projeto instalando  bibliotecas públicas em todos os principais balneários de Pontal, com mobiliário, acervo atualizado e acesso à internet.
  • Companhias Itinerantes e Circos: apoiar e incentivar a criação de companhias itinerantes, grupos de artes cênicas e de circo de Pontal do Paraná. Assim como os grupos folclóricos e de danças.
  • Formação de gestores municipais de cultura: promover cursos e eventos sobre aspectos da gestão cultural e artística. 
  • Calendário Oficial de Eventos: garantir a realização dos eventos previamente definidos como festivais de dança, de gastronomia, etc. Promover festivais com premiação por produção literária, cinema e vídeo, entre outros.
Saúde
  • Criação de uma Central de Marcação de Consultas com o intuito de evitar que as pessoas fiquem nas filas de madrugada para conseguir senha para uma consulta eletiva. Priorizar casos mais graves.
  •  Abertura de um hospital público em Pontal do Paraná, capaz de realizar pequenas cirurgias e encaminhar casos graves para hospitais credenciados.
  • Programa Mãe Pontalense: para cuidar das mães desde o pré-natal até o momento em que a criança termina de fazer todo o processo de vacinação. O intuito é reduzir a mortalidade materno-infantil.
  • Programa Saúde da Família: leva os agentes comunitários até a casa dos pontalenses, inclusive das famílias indígenas, para prevenção de doenças, vacinações e cuidados especiais. É o agente de saúde dentro da casa do cidadão.
  • Sistema Digitalizado de Informações: adquirir e implantar, em cooperação com os municípios, um Sistema Digitalizado de Informações, com histórico clínico do usuário para a Gestão nas unidades de Saúde (Ambulatório, Hospital, Laboratório e Central de Leitos), possibilitando a avaliação do sistema de saúde e a formulação de políticas públicas.
  • Saúde do Escolar: implantar programa de saúde ao jovem envolvendo ergonomia em sala de aula, análise postural, nutricional, oftalmológica, da saúde oral, da acuidade auditiva, sexualidade e cidadania.
  •  Saúde do Idoso: garantir acesso através do sistema de saúde a serviços especializados de nutrição, sexualidade na terceira Idade, combate e prevenção à dor. Resgatar e estimular experiências em terapia ocupacional.
  • Cárie Zério: reequipar as principais unidades de saúde de Pontal do Paraná para garantir o programa Cárie Zero, que atenderá os alunos da rede pública de ensino e seus pais. Atuar também na prevenção, ensinando os alunos as boas práticas da escovação dentária.
  • Humanização no atendimento ao público.
Família
  • Atendimento a Idosos em Situação de Risco: implementar unidades de Centros Dia para a oferta de serviços de atendimento e de atenção aos idosos nas áreas de saúde, fisioterapia, psicologia, atividades ocupacionais, lazer e apoio sócio-familiar. Criar Postos de Atendimento e Orientação ao Idoso que chega no litoral paranaense a procura de  atendimento  médico e de serviços públicos, priorizando o atendimento. Fortalecer o Conselho Municipal do Idoso.
  • Conselho Tutelar Atuante: fortalecimento das ações do Conselho Tutelar e parceria efetiva com o Município, com intuito de auxiliar as crianças da rede pública de ensino.
  • Criação de um local para abrigar e recuperar pessoas doentes por conta das drogas e/ou álcool. Local pode ser público ou em parceria com organismos não governamentais e que tenham interesse em ajudar a tratar as pessoas vitimadas. Familiares também receberão atendimento médico e psicológico.
Turismo
  • Desenvolvimento Sustentável do Turismo: elaboração de projetos e  estabelecer mecanismos de proteção ao patrimônio natural, histórico/cultural. Parcerias em projetos de turismo do próprio Ministério do Turismo, Secretaria de Estado, SESC, Sebrae.
  • Criação da Gestão do Turismo com a elaboração do Plano Municipal de Turismo.
  • Promoção do Destino Turístico, mediante ações de marketing em todo o Brasil, promoção e divulgação das belezas culturais e ecológicas de Pontal do Paraná.
  • Criação de um Sistema de Informações Turísticas para promoção do turismo interno.
  • Programa de Regionalização do Turismo em Pontal: visa à interiorização do desenvolvimento do turismo, principalmente por meio da promoção do ecoturismo. Focado na criação de novos roteiros turísticos para o mercado nacional e internacional.
  • Portal de entrada: será criado um Portal de entrada do Município em Guaraguaçu e outro em Monções para fazer com que o turista goste de entrar na cidade. Ali, encontrará um atendimento ao turista detalhado, com banners sobre opções de lazer, rotas de ecoturismo, trilhas programadas e calendário de shows e esportivos.
Obras e Urbanismo
  • Municipalização da PR-407: com o intuito de cuidar e duplicar algumas faixas que não tem sequer acostamentos. Colocar redutores de velocidade na via e semáforos em poucos locais, quando for conveniente. Os recursos arrecadados com as multas na rodovia serão aplicados sempre na melhoria do asfaltamento em toda a cidade. Iluminar toda a extensão de Pontal do Paraná, revitalizando a principal via de acesso dos turistas para a Ilha do Mel – um dos principais cartões de visitas do País.
  • Programa do Xisto: Utilização de soluções inteligentes e baratas de pavimentação, como a que está sendo implementada em Matinhos, com tecnologia do Xisto, desenvolvida em São Mateus do Sul e com custo de R$ 3 o metro quadrado.
  • Programa de Recuperação de Rodovias Não-Pavimentadas: adquirir novos equipamentos (quando for o caso), recuperar equipamentos existentes no Município e contato direto com associações de bairros para melhoria constante de locais de acesso complicado.
  • Projeto Orla: Modernização da Avenida Beira Mar, com a criação de um projeto ambientalista, que promova e valorize os potenciais ecológicos de Pontal do Paraná e ao mesmo tempo, crie um visual novo para a cidade. Conclusão da avenida, que tem vários trechos esburacados e outros sem qualquer tipo de pavimentação.
  • Espera em Paz: Construção de abrigos de Ônibus para Usuários de Transporte Coletivo.
  • Porto Público de Pontal do Paraná: trabalhar para viabilizar o maior porto público do Brasil, ao menos no que se refere a calada e a capacidade de diversificação de atividade portuária. Primar para que o porto seja feito de forma que não fira o meio ambiente e que garanta desenvolvimento e renda para o Município.
  • Criação efetiva de um Centro Cívico para Pontal do Paraná.
  • Programa Pedalando Bem: Readequação das ciclovias hoje existentes em Pontal do Paraná e criação de novas ciclovias, incentivando os pontalenses a usar a bicicleta – que é um meio de transporte barato e limpo!
  • Programa Bicicleta para todos: A exemplo de Toledo, criação de um programa em que o morador receberá um cartão de uso de terminais de bicicletas. Elas serão gratuitas e integradas a todos os balneários para incentivar a prática do esporte e o uso de veículos não poluentes para ir ao trabalho e fazer deslocamentos rápidos.
  • Será realizado um estudo aprofundado para melhorar o transporte coletivo para as pessoas que moram em locais de difícil acesso. Os ônibus deixariam de circular apenas pela rodovia e passariam a servir também algumas localidades novas como Jardim Jacarandá e Primavera.
Defesa Civil
  • Criação de uma guarda municipal para a proteção do cidadão pontalense. A guarda será responsável pela proteção dos equipamentos públicos e pela aplicação de notificações de multa na rodovia e nas regiões centrais da cidade.
  • Antidrogas: Atuação efetiva da diretoria de antidrogas, que atuará dentro da secretaria de defesa civil, com mapeamento do crime e parceria com as policiais federal, militar e civil para promoção da paz social.
  • Conselhos Comunitários de Segurança: motivar a participação da sociedade civil organizada nos conselhos comunitários de segurança.
Meio Ambiente
  • Programa Pró-Atlântica: consolidar a proteção e preservação dos recursos naturais do bioma Mata Atlântica.
  • Saneamento: ampliar o acesso da população a sistemas de saneamento e ligação do esgoto.
  • Criação de parques municipais, com estrutura que possibilite – inclusive – o ecoturismo.
  • Coleta de Rejeitos Orgânicos e Geração de Energia: incentivar a coleta de rejeitos orgânicos, evitando-se sua destinação atual (os rios e córregos) e redirecionando-os para a produção de gás ou adubo.
  • Programa Desperdício Zero: eliminar os lixões a céu aberto e promover a reciclagem do lixo. Criar usina de reciclagem para fazer com que o lixo não reciclável se transforme em fonte de renda para famílias pontalenses.
  • Criar o Museu do Lixo, a exemplo do de Curitiba. Com isto, cria-se um espaço público curioso e que estimule as crianças das escolas a preservar e reciclar tudo o que vai para o lixo.
  • Gestão Integrada de Bacias Hidrográficas: adotar as bacias hidrográficas com as comunidades, que poderão ser responsáveis pelos rios que cortam suas regiões. Podem ser criados monitores dos rios em toda a extensão da cidade.
  • Criação do Parque Natural Municipal do Manguezal do Rio Perequê – criado no papel, mas ainda não na prática.
  • Valorização das ilhas pontalenses: Ilha dos Currais (perfeita para pesca e mergulho), Ilha do Maciel (com deficiência estrutural), Ilha da Galheta (pesca amadora, sem estrutura para o desembarque de turistas).
  • Criação e conservação da Estrada Ecológica do Guaraguaçu, transformando-a numa estrada para visitação ecológica, com portões de acesso e para preservação das riquezas arqueológicas ali existentes.
  • Criação efetiva de uma equipe de limpeza e conservação das ruas e da praia de Pontal do Paraná, durante todos os meses do ano.
  • Programa de Trocas: Comunidade pode trocar pilhas e baterias, óleo de cozinha – por verduras e frutas fresquinhas direto com a Prefeitura ou em caminhões de reciclagem.
  • Serviço Funerário Municipal: serviço para atendimento das famílias, encaminhamento funeral, médico legista responsável por dar atestado em caso de morte natural. O serviço será ainda responsável pelo cemitério municipal, criando capela adequada e possibilitando mais conforto para familiares. Cemitério de Praia de Leste será efetivamente desativado.
  • Centro de Zoonoses: será criado um centro de zoonoses para encaminhamento de cães e animais em risco. Neste local, os cães serão castrados e vacinados, além de encaminhados para adoção. Será feita parceria com entidades autônomas.
  • Programa “Água Viva”: Trabalho intenso de preservação e recuperação dos mananciais, nascentes e rios de Pontal do Paraná.
  • Programa “Praça Ativa”: Ações de valorização, aproveitamento e recuperação de praças, parques e jardins, mediante a realização de eventos nesses locais, além de obras de recuperação e paisagismo e parcerias com as associações de bairros para preservar o patrimônio público. Definição de áreas nos bairros, em conjunto com a comunidade, para a construção de praças com estruturas de lazer. Aproveitamento das áreas de fundos de vale para construção de áreas de lazer, com pistas de caminhada, parques infantis e proteção dos mananciais.
  • Inclusão de um programa de limpeza pública que além de manter a cidade limpa durante os 365 dias do ano, gerará emprego para uma nova classe de trabalhadores: os garis.
Esporte
  • Criação de um grande Complexo Esportivo em Pontal do Paraná para atrair grandes competições esportivas. No complexo poderiam ser feitas quadras poliesportivas e até um pequeno estádio de futebol, para comportar pequenos jogos estaduais.
  • Incentivo para a formação de equipes dentro de Pontal do Paraná para disputar ginástica, futebol, surf, skatismo, tae kwon do e todas as outras modalidades esportivas olímpicas – valorizando o esporte e colocando o Município no calendário de atividades anuais de grandes competições.
  • Participação nos  Jogos Colegiais do Paraná,  Jogos da Juventude, Jogos Abertos do Paraná, assim como dos Jogos Regionais.
  • Projeto Paraná Campeão: apoiar e desenvolver programa de treinamento e aperfeiçoamento dos atletas  que obtiverem os melhores resultados nos jogos paranaenses para capacitá-los a disputas e competições nacionais e internacionais.
  • Incentivo a realização de esportes radicais em Pontal.
Projeto de Luciana Pombo
PDT
Pontal do Paraná

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